Investigação Trabalhista

Atestado médico falso: como a empresa pode verificar

6 min de leituraEquipe Mega Detetives

Atestados falsos geram prejuízo direto: horas pagas sem trabalho, equipe sobrecarregada e clima ruim entre quem cumpre a jornada. Mas desconfiar não basta. A empresa precisa verificar com cuidado, dentro da lei e sem expor o funcionário, para tomar uma decisão segura.

Sinais que merecem atenção

  • Atestados sempre perto de feriados, fins de semana ou datas de folga.
  • Vários atestados do mesmo médico ou da mesma clínica para funcionários diferentes.
  • Documento com rasura, sem carimbo, sem número do CRM ou com dados que não batem.
  • Funcionário afastado que aparece em redes sociais em viagens, festas ou trabalhando em outro lugar.
  • Afastamentos longos para atividades que não combinam com a limitação alegada.

O que a empresa pode verificar por conta própria

  1. Registro do médico: conferir no portal do Conselho Federal de Medicina se o CRM existe e está ativo.
  2. Autenticidade do documento: a empresa pode perguntar à clínica se aquele atestado foi emitido por ela. O diagnóstico é sigiloso e não deve ser pedido.
  3. Histórico interno: registrar datas e frequência dos afastamentos ajuda a enxergar um padrão.

O que a empresa não deve fazer

  • Exigir o diagnóstico ou o CID sem consentimento do funcionário.
  • Expor o caso para outros colegas.
  • Acessar celular, e-mail pessoal ou redes privadas do funcionário.

Além de ilegais, essas atitudes podem virar processo contra a empresa e invalidar a prova.

Quando a investigação trabalhista ajuda

Quando a suspeita é de que o funcionário afastado está fazendo atividades incompatíveis com o atestado, como trabalhar em outro emprego, o detetive particular acompanha a rotina em locais públicos e registra os fatos com fotos e vídeos, com data, hora e local. O relatório dá base para o departamento jurídico avaliar as medidas cabíveis, que podem chegar à justa causa quando a fraude é comprovada.

Todo o trabalho segue a Lei 13.432/2017, que regulamenta a profissão, e a LGPD.

    Quer se aprofundar? Conheça o serviço de investigação empresarial, a página de investigação trabalhista e leia o artigo Investigação empresarial: como funciona e o que esperar.

    Desconfia de um atestado na sua empresa? Fale com um detetive, a conversa é gratuita e sigilosa.

    Perguntas frequentes

    Atestado falso dá justa causa?

    Pode dar, quando a fraude é comprovada. A decisão deve ser tomada com orientação jurídica e com provas obtidas de forma legal.

    O funcionário fica sabendo da investigação?

    Não. O trabalho é discreto e sigiloso.

    A empresa pode ligar para o médico?

    Pode confirmar se o atestado foi emitido pela clínica, mas não pode pedir informações sobre a doença.

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